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Tag: Art 44 CP
Onde Jesus fala que devemos amar nossos inimigos?
Três vias utilizadas pelo nosso corpo para realizar a ressíntese de ATP
Qual a característica do princípio da publicidade?
Das manifestações de arte urbana estudadas qual delas você pode observar em seus trajetos
Quais são os princípios que regem o direito do consumidor inseridos no art 4º CDC?
Como instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
O que são os substratos energéticos?
Tem como uma de suas hipóteses de cabimento a decisão de mérito ter sido proferida por juiz suspeito ou impedido ou por juízo absolutamente incompetente?
Preliminares da contestação (art 337 cpc)
São qualificadoras do crime de lesão corporal?
Qual o princípio que deverá sempre fundamentar a decretação de uma medida cautelar?
O que diz o artigo 487 do Código Civil?
Qual o recurso cabível contra a decisão que concede tutela provisória?
Quando após a sentença se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena?
Em que situações a proposta deixa de ser vinculante para o proponente explique cada uma delas?
Quais são os motivos que são considerados por lei como demissão com justa causa e quais direitos o funcionário recebe nesse caso explique exemplificando cada um deles?
É cabível contra sentença que verse sobre incidente de desconsideração de personalidade jurídica?
O autor precisa comparecer à audiência de conciliação
O que acontece se não cumprir a pena restritiva de direito?
Qual o recurso cabível da decisão que não recebe o aditamento da denúncia?
Qual o recurso cabível contra decisão de recurso em sentido estrito?
É possível a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos?
Quais os princípios que norteiam a eficácia da lei trabalhista no tempo e no espaço?
A denunciação da lide pode ser promovida por qualquer das partes ao alienante imediato
Resposta a impugnação ao cumprimento de sentença excesso na execução
O que diz o Código Penal brasileiro sobre o crime de discriminação religiosa?
Como o reclamante pode impugnar os cálculos homologados e em qual prazo?
Quando caberá a caução nas tutelas de urgência?
Quem são considerados absolutamente é relativamente incapazes perante a lei?
Quais são os 3 tipos de substratos energéticos que mantém as células ativas em repouso e movimento?
Quais os substratos são utilizados em cada um dos três sistemas energéticos
Quais os principais substratos energéticos utilizados em exercícios anaeróbios?
Quais são as vias de produção de energia do corpo humano durante o exercício físico?
Qual o principal substrato energético utilizado no exercício prolongado e de baixa intensidade?
Qual o recurso cabível contra a decisão de pronúncia proferida por juiz de 1º grau?
Qual a responsabilidade do fornecedor por danos causados a consumidores relativos à prestação dos serviços?
Quais são as excludentes da responsabilidade do fornecedor de serviço de acordo com o Art 14 3º Ie II do CDC?
Quanto tempo eu respondo por uma empresa?
Como é que o art 3º o sistema CONFEF CREFs reconhece como Profissional de Educação Física?
Qual a responsabilidade do alienante quanto a evicção se ele tinha conhecimento que o produto alienado pertencia a um terceiro?
Quais os efeitos que a exclusão acarreta para o excluído?
No tocante a competência territorial qual a regra adotada pelo Código de Processo Penal
O cumprimento de sentença penal dar-se-á junto ao juízo penal prolator da decisão.
São características da cessão de direitos hereditários?
É possível realizar audiência de mediação e conciliação por meio eletrônico?
Qual a consequência de o advogado deixar de comparecer à audiência de mediação e conciliação?
Como funciona o direito de arrependimento do consumidor?
Art. 205. a educação direito de todos e dever do estado e da família será promovida
O que é execução contra a Fazenda?
Quais atribuições do Presidente da República são delegáveis e a quem são delegáveis?
Não deve se casar o divorciado enquanto não homologada ou decidida a partilha dos bens do casal?
Em quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
Para que a reconvenção seja cabível deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa?
Quais são os fatos que as testemunhas não são obrigadas a depor em juízo?
Quais são os requisitos gerais e específicos da reclamação trabalhista?
Quais são as hipóteses de conexão previstas no Código de Processo Penal?
Como deve ser o procedimento de apresentação do rol de testemunhas e intimação?
Será competente o foro do local em que tiver sido consumada a infração penal?
Qual das alternativas abaixo relacionadas caracteriza o Art 205 da Constituição Federal aprovada em 1988?
É facultado ao Poder Executivo conforme a Constituição atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei alterar as alíquotas dos seguintes impostos?
Sursis gera reincidencia
Como se dá suscintamente o procedimento do incidente de assunção de competência?
Não é devido o pagamento de horas in itinere após a reforma trabalhista?
O que é o instituto da desconsideração da personalidade jurídica previsto no art 50 Código Civil?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo em um cruzamento terá como penalidade?
Quando o condutor estacionar o veículo junto aos pontos de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo devidamente sinalizados será punido com?
Qual e o conceito do trânsito de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro?
Quais são as circunstâncias judiciais que o juiz analisa para estabelecer a pena base na sentença penal condenatória?
Qual e a pena para lesão corporal leve?
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